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quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Bolsonaro disse NÃO para Temer*

Por Ana Mônica Jaremenko*

Nesse 02 ago. 2017, após quase um ano do impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff, a Câmara dos Deputados está mais uma vez votando a possibilidade ou não de um impeachment, desta vez de seu sucessor, Michel Temer. O Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro (PSC/RJ) votou pela admissibilidade do processo contra Temer. Se o NÃO tivesse prosperado nessa situação, logo, logo teríamos a terrível possibilidade de ver PT et Caterva novamente no Planalto.

Na melhor das hipóteses e cheio de "boas intenções", Bolsonaro não pensou nas consequências de seu voto, levando em consideração apenas o juízo de valor em relação à denúncia contra Temer. Mas, como diz o ditado popular, "de boas intenções, o inferno está cheio". Ao declarar seu voto, Bolsonaro disse que "para ser uma nação decente, o Brasil precisa de um Presidente honesto, cristão e patriota". Concordo com ele até aqui. Ponto.

Ao justificar seu voto, ele argumenta que temos que "mudar até acertar". Ora, Bolsonaro, o momento da mudança já está marcado - Eleições 2018! Tudo que for antes disso, sem o fundamento constitucional, é GOLPE! Pensei que você pensava assim também. O SIM não livra Temer do devido processo legal. Terminado seu mandato, em 2019 ele será julgado pelos atos que lhe forem justamente atribuídos.


Me preocupa a leitura nas entrelinhas que faço desse voto de Bolsonaro. Tenho a impressão de que ele tem aprendido uma lição muito bem, tem sido um excelente aluno de Marketing Político. Tem lidado bem com as câmeras e com os microfones, e melhorado sua eloquência. Contudo, parece que está aderindo ao hipócrita "politicamente correto", buscando a aprovação das "massas", que, segundo Percival Puggina, é "inimiga da democracia". Tem tentado também fazer com que a "media bias" se converta à sua candidatura. Pura ilusão, isso não vai acontecer, a "media bias" está fechada com a agenda comunista.

Bolsonaro também disse que "não existe salvador da pátria" e concordo com ele nisso também. Enquanto não surge outro candidato que me convença, Bolsonaro continua sendo minha opção para 2018, apesar de algumas decisões, no mínimo, equivocadas e esse NÃO foi uma delas. Agora, se surgir um candidato realmente CONSERVADOR, eu mudo meu voto sem pestanejar. E acho que muita gente fará o mesmo.

Ratifico o que o próprio Bolsonaro disse: "o Brasil precisa de um Presidente honesto, cristão e patriota". Sim, o Brasil precisa de cidadãos que realmente amem o Brasil e não seus próprios egos e projetos pessoais de poder.

* Eu sou Ana Mônica Jaremenko, escritora (poeta e cronista), ativista política, blogueira, gestora de mídias sociais e corretora de imóveis. Administradora, dentre outros, do blog Simplesmente FedoraFedora é meu heterônimo para assuntos políticos.

Graça e paz!

sexta-feira, 19 de maio de 2017

#TEMERGATE E O ÁUDIO QUE NADA PROVA*

A grande cilada armada contra Michel Temer

Por Ana Mônica Jaremenko*

Parei para ouvir o áudio do #TEMERGATE. Joesley Batista é mesmo um pilantra! Amigo de Lula, armou uma arapuca infantil gravando encontro com o Presidente Temer e Temer caiu direitinho!!! Isso é o que mais me espanta em toda essa história.

Antes de ser recebido por Temer no Palácio do Jaburu, em março 2017, o dono da JBS já havia tentado marcar audiência com o Presidente pelo menos cinco vezes, sem sucesso.

A GRANDE FARSA

Em 17 maio, a Globo anuncia em Plantão do Jornal Nacional que Temer havia sido "pego" em gravação, incentivando pagamento de propina a Eduardo Cunha. Com essa mentira em rede nacional, o meio político, as redes sociais e a imprensa ficaram em polvorosa. Os "Boicotadores do Brasil" de plantão começaram uma feroz campanha de impeachment contra o Presidente e pedindo "Diretas Já".

Como a esquerda sempre faz a tarefa de casa direitinho, mostraram desde o anúncio do áudio que eles sabem colocar em prática muito bem o ensinamento de Joseph Goebbels, o marqueteiro de Adolf Hitler, que dizia "Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade".

O ÁUDIO

O ponto citado pela Globo refere-se ao que Michel Temer fala após Joesley Batista comentar que "está de bem com o Eduardo". Ora, Temer simplesmente diz na sequência: "Tem que manter isso, viu?". (Essa passagem pode ser ouvida no tempo 11:00-11:20 do vídeo).


Não estou defendendo Temer e nem sou PMDbista. Mas, ou eu sou muito ingênua ou o que eu ouvi NÃO INCRIMINA NINGUÉM! Eu, em uma situação similar, em uma reunião social, onde alguém fala "Estou de bem com Fulano", eu também falaria normalmente "Mantenha isso, mantenha a paz com as pessoas".

Em outras partes do áudio, Joesley comenta também que tem tentado obstruir a justiça com subornos inclusive a operadores da lei. Nisso, em princípio, achei estranho o Temer ouvir essa clara confissão de ação corrupta por parte do dono da JBS e não reagir pelo menos com indignação. Mas, também entendo que nesse meio #hipócrita da política, ouvimos muitos contarem fatos sórdidos como se fossem vantagens e, por #educação, ficamos calados, às vezes até duvidando da veracidade do que estamos ouvindo.

REAÇÃO TARDIA

Uma coisa é certa, Temer demora muito a esboçar alguma reação em situações de pressão. Penso que a ele falta uma coisa chamada "tempestividade", talvez com receio de tomar decisões precipitadas que o induziriam ao erro. A questão é que essa reação tardia também é um erro e, talvez, se for para errar, que seja pelo excesso e não pela falta, neste caso, de reação.

INTERESSES OBSCUROS

E a quem interessa toda essa tempestade política? A quem interessa o impeachment de Michel Temer? A quem interessa alterar a Constitiução e mobilizar o povo (massa de manobra) para pedir "Diretas Já"? Eis que isso tudo é muito conveniente para os comunistas/socialistas "Boicotadores do Brasil" de plantão, que não querem ver as Reformas sugeridas pelo Presidente Temer discutidas e muito menos implantadas, que querem tirar o foco das ações e resultados que a Operação Lava Jato tem apresentado, que querem dar o GOLPE das "Diretas Já" que é inconstitucional. Também interessa àqueles que têm seu projeto particular de poder e não de governabilidade, como Lula, Ciro Gomes e Ronaldo Caiado, por exemplo.

EU NÃO CAIO NESSA!

Não participarei de manifestação nenhuma como reação ao famigerado áudio do pilantra Joesley Batista com Temer.

Leia, neste link, transcrição completa do diálogo entre Joesley Batista e Michel Temer: http://noticias.r7.com/brasil/leia-a-conversa-completa-entre-temer-e-o-dono-da-jbs-18052017.


* Eu sou Ana Mônica Jaremenko, escritora (poeta e cronista), ativista política, blogueira, gestora de mídias sociais e corretora de imóveis. Administradora, dentre outros, do blog Simplesmente FedoraFedora é meu heterônimo para assuntos políticos.

Graça e paz!

domingo, 21 de agosto de 2016

A derradeira semana do impeachment de Dilma Rousseff e Ulysses Guimarães*

Por Ana Mônica Jaremenko*

Jô Soares entrevista Ulysses Guimarães
SBT/Programa Jô Onze e Meia
São Paulo (SP), set. 1992
 
Esta semana, em 25 ago. 2016, inicia-se a última fase do Processo de Impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff. Em 31 jul. 2016, tivemos as últimas grandes manifestações de rua antes desse evento. Alguns grupos e pessoas tentaram fazer com que não acontecessem, anunciando manifestação em data mais próxima, exatamente para o dia de hoje, 21 ago. 2016, o que não aconteceu. Ainda bem que alguns grupos não desistiram da manifestação de 31 de julho.

Eu, particularmente, espero que a próxima semana inicie com a confirmação do impeachment da Presidente Dilma, haja vista ela ter cometido sim os crimes dos quais é acusada (veja AQUI quais são), o processo ser constitucional e ter seguido seu rito legal e naturalmente.

A proximidade desse acontecimento histórico me faz lembrar da entrevista do saudoso Ulysses Guimarães ao Programa Jô Soares Onze e Meia, dias antes do também histórico impeachment de Fernando Collor de Melo em setembro de 1992.

Em Literatura, o clássico, o universal, é aquele texto ou livro, independente de forma ou estilo, que permanece no tempo com seu valor. Exemplo disso é Machado de Assis. Há crônicas dele publicadas em jornais da época que parecem falar de nossos dias atuais. Guardadas as devidas proporções entre um escritor e um político, assim acontece também com Ulysses Guimarães. Isso é História!

Assista à entrevista no vídeo abaixo.


* Eu sou Ana Mônica Jaremenko, escritora (poeta e cronista), ativista política, blogueira, gestora de mídias sociais e corretora de imóveis. Administradora, dentre outros, do blog Simplesmente FedoraFedora é meu heterônimo para assuntos políticos.

Graça e paz!

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Manifestações de 31 de Julho: Saldo e Balanço*

Por Paulo de Oliveira Enéas*

As manifestações realizadas nesse domingo reuniram centenas de milhares de pessoas em dezessete estados do país. Mais uma vez a capital paulista foi palco da maior manifestação, com dezenas de milhares de pessoas ocupando a Avenida Paulista, em um ato que teve uma característica bastante distinta das demais manifestações realizadas anteriormente: a pauta política de direita e de perfil mais conservador se fez mais presente, tanto nos discursos do vários oradores nos caminhões de som, quanto nos gestos e atitudes das pessoas no chão da avenida.

Cartazes e faixas dizendo não ao comunismo, discursos condenando as políticas públicas de esquerda, menções ao drama causado ao povo venezuelano pela ditadura socialista de Nicolas Maduro defendida e apoiada pela esquerda brasileira, se somaram à defesa da Lava Jato, aos pedidos de prisão de Lula além, é claro, da defesa da aprovação em definitivo do impeachment. Um grupo de estudantes, liderados por Tatiana Moreira Alvarez, produziu milhares de panfletos, além de cartazes e faixas, em defesa do Escola Sem Partido, que acabou por se tornar o tema quase que predominante em toda a manifestação e também presente em vários discursos.

Ainda que o público tenha sido menor do que aquele das manifestações anteriores, a manifestação desse domingo serviu para mostrar a disposição que existe em uma parcela da população em ir às ruas em defesa de pautas que vão muito além do impeachment. Pautas essas que têm um nítido viés conservador e de direita. Até porque, o impeachment é um processo político irreversível: não existe no horizonte a possibilidade de concretização de um cenário político em que o petismo volte a comandar o poder executivo, e por uma série de razões, como já havíamos afirmado nesse artigo aqui escrito há mais de dois meses.

Ás manifestações políticas devem e precisam continuar, pois não podemos permitir que as ruas voltem a ser monopólio da esquerda. Mas diante do novo quadro político que vai se abrir com a consolidação do impeachment, será necessário repensar o formato desses próximos atos, tanto no aspecto de organização quanto de definição de foco em termos de uma pauta. Mas não pode haver dúvidas quanto à natureza dessa pauta: trata-se de dar continuidade ao combate às políticas de esquerda, o que inclui hoje a defesa do Escola Sem Partido, o fim das urnas eletrônicas, o combate ao ativismo judiciário e à partidarização da suprema corte, o desaparelhamento do estado entre outros.

Por fim, a nota dissonante fica por conta do comportamento politicamente leviano e irresponsável que as lideranças do MBL tiveram ao longo da semana: além de promoverem o boicote e a sabotagem da manifestação usando da influência do grupo junto à grande imprensa, onde foram plantadas várias notícias falsas anunciando o suposto cancelamento do ato, alguns líderes do MBL resolveram aparecer na Manifestação da Avenida Paulista com o objetivo de capitalizar eleitoralmente junto ao público. Apesar de terem discursado no carro de som de um dos grupos, que inexplicavelmente resolveu ceder espaço para quem boicotou a manifestação, os dois dirigentes do MBL foram hostilizados por uma parte do público presente.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

A verdadeira conquista*

Por Janaína Paschoal*

Janaína Paschoal
O processo de impeachment continua em curso, em procedimento muito mais minucioso e garantista que aquele previsto pela lei e aplicado ao ex-presidente Fernando Collor.

De fato, muito embora a defesa insista na infundada tese do golpe, não há como deixar de reconhecer que nenhum outro mortal teve assegurada a benesse de ouvir quarenta testemunhas de defesa e enviar carta para ser lida no momento do interrogatório.

Regalias a parte, o importante é que a produção probatória deixou evidente que os crimes de responsabilidade atribuídos à Presidente afastada foram mesmo praticados, valendo destacar que até as testemunhas de defesa confirmaram os delitos. Isso sem contar a perícia, pela qual a defesa tanto brigou.

Conforme aduzimos em audiência, fosse verdade que a perícia exculpara a denunciada, não haveria razões para a defesa questionar e confrontar tanto os peritos, seja oralmente, seja por escrito.

A esse respeito, importante lembrar que enquanto a acusação não apresentou nenhuma objeção ao laudo pericial, a defesa deduziu mais de setenta impugnações; e ao passo que a assistente técnica da acusação corroborou as conclusões do laudo, o assistente técnico da defesa (que é advogado de Dilma Rousseff junto ao TCU), redigiu 90 páginas, criticando o laudo pericial.

Não obstante, o PT continua alardeando que o processo teria demonstrado a inocência da denúncia. Nota-se que tal grupo continua acreditando que uma mentira repetida muitas vezes se transforma em verdade. Infelizmente, por muitos anos, essa terrível estratégia deu certo; porém, não mais!

Impossível antecipar como será o julgamento político; entretanto, sob o ponto de vista jurídico, a única decisão possível será mesmo a condenação.

Mas o que me estimula a escrever este pequeno texto, hoje, aproveitando o precioso espaço no Senso Incomum, é uma preocupação, que desejo dividir com os leitores.

Como todos sabem, eu não tenho Facebook e também não tenho Twitter, situação que, muitas vezes, me deixa um pouco alienada relativamente ao que ocorre no mundo virtual. Sempre que aparece um Twitter fake em meu nome, eu digo para mim mesma que vou criar um oficial, mas as obrigações se sucedem e eu nunca tomo uma providência a respeito.

No entanto, os muitos amigos que fiz, desde que apresentei a denúncia em face da Presidente, têm escrito, denunciando que os apoiadores do PT estão recrudescendo o discurso, fazendo crer que ações pouco ortodoxas poderão ser adotadas.

Eu preferi não assistir os tais vídeos, mas os relatos coincidem com correspondências que tenho recebido e mesmo com o ataque que sofri no aeroporto de Brasília, curiosamente compartilhado e elogiado, na página oficial do PT.

Pois bem, àqueles que comungam das minhas convicções, eu peço: calma!

Estamos em um gigantesco processo de depuração, estamos armados com a Constituição Federal e a lei. Há um ano, ninguém acreditava que conseguiríamos o que estamos conseguindo.

Como eu já disse e reitero, estamos operando uma revolução sem armas e sem sangue. Mais do que a própria perda do poder, esse fato incomoda. Daí o acirramento dos discursos. É desesperador perder o poder para pessoas que não querem nada além de fazer valer o que é certo.

Sujeitos que estavam acostumados a negociar, a lidar com a ambição, a vaidade e o medo; repentinamente, são convidados a enfrentar a palavra e o ordenamento jurídico. Eles estão sendo obrigados a lidar com a verdade.

Caros leitores, quando forem provocados, instigados, ofendidos e até ameaçados, respirem. Lembrem que nós somos 90 (noventa) por cento da população. A imensa maioria que trabalha, gera emprego, paga impostos e não quer nada além de um país mais justo, inclusive, para os filhos dos 10 (dez) por cento que nos atacam.

Essa revolução só surtirá efeitos se for operada pelos métodos corretos. Em oposição aos discursos de ódio, nós fazemos um discurso de amor, primeiro, às pessoas, em segundo lugar, à Pátria.

Em resposta à doutrina da cisão, nós pregamos a união. Para mostrar que não é verdade que as mudanças só ocorrem pela violência; precisamos, aos poucos, convencer os mais jovens que são os livros que fazem toda a diferença.

Já perdi a conta do número de e-mails, cartas e mensagens que recebi, desde que o processo de impeachment se iniciou. Grande parte dessas correspondências vem de jovens. Até uma criança de 8 (oito) anos me escreveu.

Esses jovens têm dividido comigo suas aspirações e, invariavelmente, escrito que voltaram a confiar no Brasil. Muitos decidiram estudar Direito, outros tantos se sentem estimulados a entrar na política, pois passaram a acreditar que pessoas honestas também (e principalmente) devem trilhar esse caminho.

Fazer nascer esse sentimento já me torna uma vitoriosa. Por anos, a fio, vi nossa juventude beber e se drogar, sem perspectiva e sem rumo. Os partidários do materialismo, que tem imperado nas últimas décadas, construíram teses jurídicas para referendar essa alienação, tão interessante para grupos oportunistas e ditatoriais, que querem se manter no poder a todo custo.

Para libertar nosso país desses grupos, temos que manter a mente limpa, temos que incentivar a leitura dos clássicos, o estudo, para que nossos jovens, no futuro próximo, estejam preparados para ocupar os cargos importantes e reconstruir a nação.

Tudo o que nossos algozes querem é que nos percamos em brigas, em disputas, em confrontos estéreis.

Olhem para a Venezuela. Lá, para justificar a prisão de líderes pacíficos, desordeiros foram infiltrados, visando estabelecer a luta.

Seja por força do que é ético, seja por inteligência, peço àqueles que estão comigo que não entrem no jogo de quem quer nos desestabilizar. Se assim procedem é porque estão perdendo.

Se for difícil deixar de revidar, saiam da rede; desconectem. Deixem que falem sozinhos.

É hora de focar no positivo! E o positivo é um país de almas e mentes livres.

Que esbravejem no mundo virtual! Nós estamos mudando o mundo real!

Janaina Conceição Paschoal, com muito amor ao Brasil.

sábado, 9 de julho de 2016

A reta final do impeachment e a lembrança dos pecados de Dilma*

Por Ana Mônica Jaremenko*

Estamos em um momento delicado e perigoso para o futuro de nosso país. Enquanto a população, confiante na vitória do impeachment, se acomoda, Dilma, Lula, PT & Cia avançam confiantes no retorno de Dilma Rousseff ao Planalto.

Royal Tulip Hotel, Brasília, DF, Brasil
Lula voltou a se hospedar no Royal Tulip Hotel, em Brasília, fazendo de sua suíte um verdadeiro bunker, negociando descaradamente com Senadores sobre a votação final do impeachment. Segundo minhas estatísticas, até o momento, temos 43 Senadores declaradamente a favor do impeachment, 12 indecisos e 26 definitivamente contra o afastamento da Presidente Dilma. Temos que levar em conta que, entre os indecisos, é sabido que alguns só se declaram assim por força das circunstâncias, mas é notório que seus votos serão favoráveis ao afastamento definitivo da ré.  Porém, isso em nada contribui para aliviar as expectativas de quem não quer Dilma de volta ao Palácio do Planalto.  Para que isso aconteça, são necessários 54 votos e, matematicamente, estamos em um limite muito tênue. Bastam dois desses indecisos para o processo de impeachment morrer na praia.

Estamos na reta final e chegou o momento de uma reação forte de nossa parte, os que queremos o PT fora do Poder. É hora de novamente lembrar aos Senadores quais os reais motivos fundamentados na Lei que mais que justificam a aprovação definitiva do processo de impeachment. Momento também de lembrá-los que aqueles que se sujeitarem a trocas de favores, numa clara demonstração da prática de corrupção, seja ativa ou passiva, será lembrado pelos eleitores.

Então, façamos uma revisão dos 7 CRIMES DE DILMA ROUSSEFF** - OS 7 PECADOS CAPITAIS.

Clique AQUI e ouça no YouTube a leitura da SÉRIE 7 PECADOS em PKK | SÉRIE 7 PECADOS – OS CRIMES DE DILMA ROUSSEFF.

Clique AQUI e ouça no SoundCloude a leitura da SÉRIE 7 PECADOS em PKK | SÉRIE 7 PECADOS – OS CRIMES DE DILMA ROUSSEFF.

1. CRIME DE RESPONSABILIDADE
  • Obstrução da Justiça I - Diálogo Dilma/Lula e atos da nomeação.
Em diálogo mantido entre a presidente e o antecessor em 16 de março de 2016, Dilma disse a Lula que enviaria a ele um “termo de posse” de ministro para ser utilizado “em caso de necessidade”. A presidente trabalhava ali para impedir que Lula fosse preso antes de sua nomeação para a Casa Civil. Os atos seguintes corroborariam o desejo de Dilma de livrar Lula dos problemas com a Justiça. Enquanto o presidente do PT, Rui Falcão, informava que a posse de Lula só ocorreria seis dias depois, em 22 de março de 2016, o Planalto mandava circular uma edição extra do Diário Oficial formalizando a nomeação.
  • Obstrução da Justiça II - Nomeação do Ministro Navarro.
O ex-Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) afirmou em delação premiada, revelada pela Revista ISTOÉ, que a presidente Dilma Rousseff, numa tentativa de deter a Lava Jato, escalou-o para que ele fosse um dos responsáveis por articular a nomeação do Ministro Marcelo Navarro Dantas, do STJ, em troca da soltura de presos da investigação policial.
  • Obstrução da Justiça III - Compra do silêncio de Delcídio.
O ex-Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, foi escalado para tentar convencer o Senador Delcídio a não fechar acordo de delação premiada com o Ministério Pública Federal, que chegou a insinuar ajuda financeira, caso fosse necessário.
  • Obstrução da Justiça VI - Cinco ministros na mão.
O ex-Senador Delcídio afirmou que Dilma costumava dizer que tinha cinco ministros no Supremo, numa referência ao lobby do governo nos tribunais superiores para barrar a Lava Jato.

ENQUADRAMENTO LEGAL

Inciso V do Artigo 6º da Lei 1.079/1950: "Opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças".

2. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
  • Nomeação de Lula no Diário Oficial.
Apesar de decisão da Justiça Federal que sustava a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, Dilma fez o ato ser publicado no Diário Oficial da União.

ENQUADRAMENTO LEGAL

Artigo 359 do Código Penal: "Exercer função, atividade, direito, autoridade ou múnus, de que foi suspenso ou privado por decisão judicial: Pena - detenção, de três meses a dois anos, ou multa".

3. CRIME ELEITORAL
  • Abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.
Dilma é acusada em ação no TSE de se valer do cargo para influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto, além da utilização de estruturas do governo, antes e durante a campanha, o que incluiria recursos desviados da Petrobras.
  • Caixa 2.
A Polícia Federal apontou no relatório de indiciamento do marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, que o casal recebeu pelo menos R$ 21,5 milhões entre outubro de 2014 e maio de 2015 - período pós reeleição da presidente Dilma - do “departamento de propina” da Odebrecht. Isso reforça as suspeitas de caixa 2 na campanha, descrita no Código Eleitoral como “captação ilícita de recursos”.

ENQUADRAMENTO LEGAL

Art. 237, do Código Eleitoral: "A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos com cassação e ineligibilidade".

4. CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL
  • Pedaladas fiscais
A Presidente Dilma incorreu nas chamadas “pedaladas fiscais”, a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

ENQUADRAMENTO LEGAL

Inciso III do Art. 11 da Lei 1.079/1950: "Contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal".
  • Decretos não numerados.
A chefe do Executivo descumpriu a lei ao editar decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso. Foram ao menos seis decretos enquadrados nessa situação.

ENQUADRAMENTO LEGAL

Inciso VI do Artigo 10 da Lei 1.079/1950: "Ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal".

5. EXTORSÃO
  • Ameaças para doação de campanha.
Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, afirmou ter pago propina à campanha presidencial em 2014 porque teria sido ameaçado pelo Ministro Edinho Silva, então tesoureiro de Dilma, de ter obras canceladas com o governo. Há uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra Dilma para apurar o possível achaque.

ENQUADRAMENTO LEGAL

Artigo 158 do Código Penal: "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa".

6. FALSIDADE IDEOLÓGICA
  • Escondendo o rombo nas contas.
Corre uma ação no TSE em que os partidos de oposição acusam a Presidente Dilma de esconder a situação real da economia do país, especialmente no ano eleitoral.

ENQUADRAMENTO LEGAL

Art. 299 do Código Penal: "Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante".

7. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  • Visita político-partidária.
Dilma foi denunciada na Justiça por mobilizar todo um aparato de governo – avião, helicóptero, seguranças – para prestar solidariedade a Lula em São Bernardo do Campo (SP), um dia após o petista sofrer condução coercitiva para prestar depoimento à Polícia Federal no inquérito da Operação Lava Jato. O próprio ato de nomeação de Lula na Casa Civil pode ser enquadrado neste crime.

ENQUADRAMENTO LEGAL

Art. 11 da Lei nº 8.429/1992: "Constituti ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições".

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