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quinta-feira, 13 de outubro de 2016

4 Problemas da Gestão Pública Municipal no Brasil*

Por Alice Emmanuele Teixeira Peixoto*

Os municípios compõem a federação brasileira, junto com os estados e a União. Possuem autonomia garantida pela Constituição Federal e são os principais responsáveis pelos assuntos de interesse local. Na organização da administração pública municipal, ainda há problemas e desafios a serem superados, sejam eles políticos, administrativos ou financeiros. Vamos observar a evolução do papel dos municípios no país e os principais problemas que eles enfrentam hoje em termos de gestão.

A Evolução dos Municípios no Brasil

Historicamente, o município sempre teve papel importante na participação do sistema governamental brasileiro, com sua autonomia sendo ampliada ou reduzida a depender do momento histórico vivido pelo país e do disposto em cada Constituição Federal. No período colonial, a administração acontecia por meio das câmaras e dos procuradores, almotacés e juízes ordinários.

No período do Império, a Constituição de 1824 estabeleceu a estrutura de funcionamento do governo municipal, cujas funções visavam realizar os interesses do governo central. Após a Proclamação da República, a Constituição de 1891 introduziu o federalismo no Brasil e assegurou a autonomia municipal, não obstante a concepção vigente que ainda considerava os estados federados responsáveis pela questão municipal.

Já a Constituição de 1934 definiu pela primeira vez os tributos municipais, fortalecendo os municípios, em contraposição à Constituição de 1937 (ditadura Vargas) que retirou a autonomia municipal. Em seguida, A Constituição de 1946 voltou a fortalecer o federalismo e os municípios, ampliando, inclusive, os tributos de competência municipal.

Durante a segunda metade do século XX, os municípios vivenciaram uma grande instabilidade em termos de autonomia e competências, pois ficaram à mercê das oscilações governamentais vivenciadas pelo governo central. A Constituição de 1967, por sua vez, reduziu em alguns aspectos a autonomia dos municípios, e também criou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – importante fonte de receita para a administração municipal.

Com a Constituição de 1988, grandes mudanças ocorreram. Diante dos ideais de cidadania e participação social que efervesciam na época, a “Constituição Cidadã” promoveu diversas mudanças no federalismo fiscal brasileiro, com incentivo à descentralização do poder para o nível local. Os municípios não só foram mais uma vez fortalecidos, mas também colocados em relevância como membro da federação, como unidade subnacional – anteriormente o pacto federativo reconhecia apenas a união e os estados, e apenas a eles eram conferidas competências e autonomia. Ou seja, a partir de 1988 os municípios assumem um papel de protagonismo diante da ação governamental e da execução de políticas públicas, sobretudo pela aproximação com a sociedade para o exercício da cidadania e a garantia dos direitos do cidadão.

Os municípios brasileiros assumiram uma posição de destaque no cenário político do país, e vêm se tornando um tema central na formulação e na execução das políticas públicas brasileiras. Tornaram-se autônomos, assumindo em alguns casos o protagonismo na vida pública, o que lhes dá importante papel na provisão de bens e serviços públicos, ora com a devida compensação financeira pelos níveis superiores de governo ou, então, simplesmente, assumindo o papel que legalmente deveria ser assumido pelos governos estaduais e federal.

Torna-se necessário, nesse contexto, discutir importantes temas relacionados às questões municipais como o poder local, os modelos de gestão, a implementação de políticas públicas, a dependência crônica das transferências intergovernamentais, a qualidade na administração, o planejamento, entre outros.

Problemas na Gestão Municipal

Os municípios enfrentam alguns desafios que retardam o processo de modernização da administração local. ainda persistem modelos de administração marcados pelo patrimonialismo e pela burocracia.

1) Autonomia limitada

Na prática, a autonomia dos municípios enfrenta algumas limitações, principalmente financeiras e constitucionais. A autonomia municipal está atrelada à execução das ações – principalmente das políticas públicas, porém, muitas dessas políticas são adesões a programas federais, em que há repasse de verbas que dependem do cumprimento de vários critérios para que esse repasse seja realizado – restringindo assim a autonomia dos municípios.

2) Ineficiência na prestação de serviços públicos

Segundo a Constituição, os municípios devem organizar e prestar, direta ou indiretamente, os serviços públicos de interesse local. O problema é que a definição de “serviços públicos de interesse local” é muito vaga. Por isso, muitas vezes municípios, estados e governo federal oferecem serviços concorrentemente, gerando ineficiência na prestação dos serviços públicos. Em muitos lugares é grande a oferta de serviços para determinadas áreas, enquanto outros serviços não são bem executados, pois nenhum dos entes se responsabiliza diretamente por nenhum deles.

3) Baixo capital humano

Outro problema da gestão municipal é o corpo técnico de funcionários. Muitas vezes apresentam qualificação baixa: a grande maioria dos servidores públicos municipais não possui ensino superior. A gestão pública municipal requer o desenvolvimento de competências básicas para o gestor, que deem conta da complexidade da administração do município, assegurando a qualidade dos serviços prestados à população.

Para desenvolver essa qualidade, é preciso investir na capacitação e no aperfeiçoamento de profissionais na função de verdadeiros gerentes da cidade. O gestor deve desenvolver especialidades para gerir os recursos públicos de forma eficiente, investindo no planejamento das ações, desenvolvendo parcerias, estimulando a criação de consórcios entre municípios para otimizar recursos e ampliar resultados.

4) Municípios de pequeno porte: dependência financeira

Dos mais de 5.500 municípios brasileiros, a grande maioria deles é de pequeno porte – ou seja, possui menos de 20 mil habitantes.

Além disso, municípios de pequeno porte reproduzem, ainda na atualidade – e apesar das reformas administrativas que têm ocorrido no Brasil desde 1988 – as características da gestão patrimonialista, sendo comuns práticas personalistas, clientelistas e a troca de favores, como forma de permanecer no poder e garantir privilégios.

Dentre essas características peculiares e desafiadoras estão:
Receita: os municípios de pequeno porte possuem baixa capacidade de arrecadação própria, gerando grande dependência das transferências intergovernamentais vindas do Governos Federal e Estadual – principalmente do Fundo de Participação dos Municípios e dos repasses do ICMS. Isso os torna financeiramente dependentes do estado e da União, restringindo assim a autonomia que lhe é conferida. A arrecadação por impostos próprios muitas vezes é pequena. Uma das principais causas é política: as prefeituras não querem cobrar impostos diretamente à população, nem ser diretamente cobrados pela população sobre o retorno dessa verba à sociedade. Isso indica que, tributariamente, ainda há grande centralização no Brasil – principalmente pelo governo federal. 
Economia: a base econômica é predominantemente agropecuária, com baixo valor agregado e prevalência da agricultura familiar. A economia local é considerada uma ‘economia sem produção’, já que a produção nesses municípios não chegam a gerar renda considerável para movimentação da economia por si só, dependendo das ações do governo para movimentação da economia. 
Renda: a maior parte da renda dos municípios de pequeno porte vem de benefícios da previdência (aposentadorias, pensões e outros benefícios), tornando-os conhecidos como municípios previdenciários. Os benefícios pagos pela Previdência Social são o principal motor da economia de 70% das cidades brasileiras. Nelas, os benefícios previdenciários superam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como a maior fonte pública de renda.

Alice Emmanuele Teixeira Peixoto
é graduanda em Administração Pública pela
Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (FJP)
e diretora de Relações Institucionais da FENEAP.


segunda-feira, 3 de outubro de 2016

8 passos importantes para desintoxicar-se do Marxismo Cultural*

Por Ricardo Bordin*

Na esteira do artigo publicado por Rodrigo Constantino na Revista Istoé desta semana, no qual ele narra duas histórias fictícias em que Liberais e Conservadores perdem a vergonha de assumirem suas convicções (relatos do gênero, na vida real, estão se tornando bastante comuns), proponho debater o caminho que precisa ser trilhado por um Esquerdista no esforço de clarear sua mente e livrar-se do jugo do politicamente correto, do ideário “progressista” e da cultura de dependência do Estado. Tal atividade consiste em traçar um “caminho da servidão” às avessas, através do qual o outrora inocente útil logrará livrar-se dessa ideologia que está mais para uma patologia – como bem explicado por Tom Martins.

Parcela significativa de minhas sugestões parte da experiência própria (fui “isentão” por bastante tempo), de maneira que posso atestar sua eficácia. E prestar auxílio aos afetados por essa esquizofrenia é tarefa que ganha relevo na medida em que, desde a revolução cultural de maio de 1968, a população inteira do país consome os princípios desta doutrina sem nem mesmo dar-se conta, de forma congênere e na mesma proporção com que ingere Iodo no sal de cozinha – precisamente como almejava Antonio Gramsci.

Novelas, filmes, seriados, livros de ficção, aulas de História, de Geografia (e mais recentemente Filosofia e Sociologia), músicas, tudo sempre esteve carregado pelo marxismo cultural e sua subversão aos valores que constituem a base da sociedade ocidental, como a família, a religião, a prosperidade, e, inclusive, a arte e o bom gosto estético.

Momento mais propício para esta expurgação do que o atual nunca houve, considerando-se que a Internet propiciou a disseminação dos princípios contrários ao propagandeados pelo jornalismo como um todo (categoria profissional das mais contaminadas pelo vírus esquerdista).

Vamos, então, ao roteiro que pode ser denominado de “oito passos do membro do CA (comunas anônimos)”, e o primeiro cobaia será ZÉ COMUNA, o qual é usuário deste entorpecente há 10 anos e ofereceu-se para participar do programa, com especial incentivo de seus pais e demais familiares:

1. Procurar voluntariamente o tratamento: Zé Comuna não pode, simplesmente, ser conduzido pelo colarinho até uma aula sobre a teoria dos ciclos econômicos de Mises, sob o risco de ele levantar-se durante a preleção do instrutor e gritar “Fora, Temer”, com direito à cusparada nos colegas. É necessário, com calma e persistência, mostrar-lhe as contradições da Esquerda, as incongruências do Feminismo, a situação dos pobres nos países com governos socialistas (se possível, leve-o para um passeio em Caracas, mas procure levar marmita de casa), a condição dos “pobres” nas nações com economias liberalizadas, enfim, jogue diante dos seus olhos as evidências, e direcione suas preces para que ele recobre os sentidos. Se tudo der certo, Zé Comuna irá experimentar uma epifania, e partirá para o segundo passo;

2. Admitir o problema: Não há como estabelecer algo mais básico neste processo de depuração: encarar a realidade e reconhecer que enveredou pela direção errada. Enquanto o indivíduo seguir buscando formas de justificar suas atrofiadas crenças em detrimento dos fatos que observa (ou, pior ainda, desprezando os fatos), prosseguirá achando que Hitler era um extrema-direita, que Che Guevara é um herói da humanidade, que Stalin só queria melhorar a vida do proletariado russo. Zé Comuna, então, em sua primeira sessão no grupo de apoio, deve levantar-se em meio a todos, dizer seu nome, e declarar: “eu sou um idiota útil da Esquerda”, ao que todos os presentes devem responder: “bem-vindo, Zé Comuna”;

3. “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará (João 8:32)”: Após interromper o deslocamento à Esquerda, nada mais natural que o peregrino passe a rumar em direção ao Conservadorismo e ao Liberalismo Clássico, no intuito de recuperar o tempo perdido no DCE (e demais antros do gênero) e nos protestos com a galera do PSOL. E, nesta empreitada, é fundamental que ele procure preencher todos os vácuos deixados por seus professores e pela mídia durante sua vida inteira.

Zé Comuna deve perguntar-se por que ele nunca havia ouvido falar que o Comunismo deixou um rastro de mais de 100 milhões de mortos por onde passou; por que ele achava que a crise financeira de 2008 foi causada pelo Capitalismo, e não pela intervenção indevida dos bancos centrais na economia; por que lhe disseram que a igualdade total era o objetivo primeiro a ser buscado em um país; por que havia se deixado convencer que o sexo do indivíduo é determinado pela sociedade?

Zé Comuna, neste período, precisa receber ajuda externa, pois não é moleza encontrar fontes de informação esterilizadas e com garantia de procedência conservadora ou liberal – momento em que ganha especial relevância o trabalho de todos aqueles comunicadores da grande rede, protagonistas em websites, canais do Youtube e podcasts, bem como de escritores da nova geração, que difundem o contraponto a tudo aquilo que ele considerava como verdadeiros dogmas até então;

4. A Busca deve ser Racional, e não Emocional: Que tristeza ver tanta injustiça com os pobres trabalhadores retratados no livro “OS Miseráveis”, de Vitor Hugo; que tocante ver Adam Sandler morrer dizendo que se arrepende de ter trabalhado tanto e construído a maior empresa de construção civil do país, no filme “Click”; que empolgante cantar, ao final de “Faroeste Caboclo”, que João de Santo Cristo só queria pedir para o Presidente ajudar os sofredores; e que divertido deixar a vida nos levar, como sugere Zeca Pagodinho.

Mas chega de emoções por hoje, né, Zé Comuna? A partir de agora, busque sentido no que lê, assiste e escuta. Empregados da revolução industrial trabalhavam como burros de carga? Sim, mas somente aqueles que escaparam da inanição e da altíssima mortalidade anteriores a esse período; a empresa de Michael Newman empregaria milhares de pessoas, não fosse apenas um filme de comédia; João de Santo Cristo não era vítima do “injusto” sistema capitalista, como Renato Russo (filhinho de papai entediado) te quis fazer crer, mas sim um traficante vagabundo – não tivesse saído da carpintaria, quem sabe ainda estivesse vivo e com netos; e não deixe o acaso determinar seus rumos em hipótese alguma, pois o planejamento vai fazer toda a diferença na sua vida. Enfim, Zé Comuna: fuja da armadilha sentimentalóide, respire fundo e não deixe a mensagem subliminar entrar. E, neste intuito, dois minutos raciocinando de forma honesta são suficientes;

5. Tenha Paciência consigo mesmo: O processo de descompressão pós-esquerdismo é lento e, por vezes, dolorido. Olhar para trás e perceber a quantidade de disparates repetidos à exaustão e a estultícia da maioria dos posicionamentos outrora adotados pode mexer com a autoestima facilmente. Extrair um tumor maligno costuma ser bastante traumático. Por isso, Zé comuna não pode ter pressa. É um dia depois do outro, como bem sabem os dependentes de narcóticos que frequentam clínicas de reabilitação. A cada novo encontro no grupo, ele precisa relatar cada pequena vitória e as dificuldades enfrentadas. Quando ele completar um ano sem dizer “não vai ter golpe”, deve ser agraciado com aquelas medalhinhas comemorativas. E assim ele vai em direção à cura, mas sem perder de vista que jamais estará 100% livre da ameaça: qualquer relaxamento e a tentação de posar de bom moço anticapitalista para compensar problemas emotivos, sentir-se benquisto pelos professores ou pegar aquela colega de faculdade bicho-grilo pode bater forte. Cochilou, o cachimbo cai – e a foice e o martelo sobem;

6. Pratique os novos aprendizados: Nada trará mais ânimo para Zé Comuna em sua saga do que constatar, em sua própria vida, quão benéficas serão as transformações por ele sofridas. A pessoa mais rica da cidade tem 500 vezes mais dinheiro que ele? Certamente este Tio Patinhas não ingere 500 vezes mais calorias, ou atinge uma longevidade 500 vezes maior; sem problema então, desde que sua fortuna tenha sido erigida honestamente – neste caso, ele gerou valor para todos ao seu redor. Seu pai chamou-lhe a atenção porque não está estudando o suficiente? Não se trata de um patriarca opressor que deseja vê-lo inserido em um sistema cruel, mas sim alguém preocupado com seu futuro. Tomou bronca do chefe que lhe pediu mais esforço? Nada de pedir indenização por assédio moral na Justiça; partiu mostrar serviço. A língua inglesa está em todo lugar? Nada de chamar britânicos e americanos de “malditos imperialistas”, e sim agradecê-los por nos terem fornecido uma linguagem universal, coisa que a humanidade tentou implantar por muito tempo sem sucesso (vide o fracassado Esperanto). Que coisa boa ver o ressentimento e a inveja esvaecerem, né, Zé Comuna? Dizem que é bom até para a pele;

7. Substitua sua Fé no Igualitarismo por Outra: Abandonar uma “religião secular” como a Esquerda pode provocar no aluno do programa de desintoxicação ideológica uma perigosa sensação de abstinência. Afinal, era com muita paixão que Zé Comuna devotava seu tempo à missão de “construir um mundo melhor” – antes de arrumar o próprio quarto, claro. É necessário, portanto, que sua energia outrora voltada para eleger Luciana Genro seja canalizada para outras direções, tais como um culto religioso, um esporte, uma nova profissão, uma atividade filantrópica, uma esposa, um filho, um cachorro. Enfim, o importante é ele trocar o anseio por “mudar a humanidade” (para o lamento de Pol Pot e Cia) e passar a buscar, justamente em outros seres humanos, até mesmo em suas imperfeições e falhas, motivações para acordar todo dia e seguir em sua jornada diária;

8. Não abandone os círculos de amizade: Após tanto tempo convivendo com os mais diversos estereótipos da Esquerda, desde os veganos inveterados, passando pelos pichadores do Monumento às Bandeiras, até os ditos socialistas que curtem tomar café na Champs Elysées, Zé Comuna ficará sem nenhum amigo caso simplesmente dê as costas a seus antigos “camaradas”. Ao invés de desdenhar daqueles que não tiveram a mesma sorte, ele deve procurar direcioná-los para o mesmo caminho por ele trilhado – mas sem esquecer-se do 1º passo, ou ele será simplesmente ejetado dessas turmas (tratamento destinado a todo coxinha/fascista/nazista/machista/homofóbico).

Se tudo tiver dado certo, Zé Comuna precisará de um novo apelido após concluído o programa. Mas acredito que seus pais, irmãos e amigos resolverão este problema facilmente, radiantes de poder contar com uma pessoa totalmente renovada em seu cotidiano. Hélio bicudo (um dos fundadores do PT e subscritor do pedido de Impeachment de Dilma Rousseff) e o cantor Lobão (que chegou a pedir votos para Lula ao vivo no Faustão e hoje apoio o livre mercado e a redução do tamanho do Estado) são casos bem sucedidos desta aconselhável transmutação do caráter do indivíduo.

Não se pode perder de vista que a intenção da maioria dessas pessoas comprometidas pelo esquerdismo é louvável. Certa feita um amigo meu, capturado ainda na década de 1990, perguntou-me: “caso Liberais clássicos e Conservadores passem a ser maioria no país, quem irá cuidar da escumalha(sic)?”. Naquele momento, percebi que sua preocupação era digna de elogio, mas suas ações esbarravam no eterno monopólio da virtude, o qual o leva a crer que, se há desamparados, a culpa é da Direita, e só quem pode resgatá-los é a Esquerda. Não se discute que os fins são nobres, mas o debate sobre os meios para alcançá-los precisa acontecer. Se os farrapos da cracolândia merecem nossa solidariedade, também os esquerdistas fazem jus ao nosso apoio e suporte – até mesmo porque nenhum deles pediu para estar em tal situação degradante. Foram abduzidos desavisadamente, e não sairão dessa sem nosso amparo.

Em uma parábola do livro de Mateus, os fariseus indignam-se porque Jesus Cristo mostra misericórdia aos cobradores de impostos e pecadores. Ele demonstra, em verdade, ser capaz de ajudar todos os que estão doentes em sentido espiritual. Eis aí um ótimo exemplo do pretendido com o programa de oito passos do CA: em vez de cortar relações com “progressistas”, mostre-lhes de onde vem o verdadeiro progresso da humanidade.

Um abraço a todos, independente de suas concepções ideológicas, mesmo para os Leninistas, Frankfurtianos e Fabianos – e, claro, para aqueles que nem sabem do que estou falando, mas sustentam a tese de que “empregado não vota em patrão”. Talvez possamos compartilhar os mesmos pontos de vista em um futuro próximo, e quem sabe hoje não seja um bom dia para aderir ao 1º passo do programa, não é? A não ser, claro, que você seja daqueles que ganham muito dinheiro bancando o defensor dos fracos e oprimidos, ou desempenhando papel de guru da Esquerda. Esses vão é remar contra a recuperação do Zé Comuna.

Opa, Zé Comuna não. Agora ele prefere ser chamado por seu verdadeiro nome. Respeitemos sua vontade, pois atravessar uma selva de volta à civilização foi tarefa árdua. Ademais, ninguém está livre: você pode ainda ver um filho ou outro ente querido passar por este calvário, e precisará saber como guiá-lo até a luz. Desejemos muita força para quem está passando por esta situação neste exato momento…

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