Considerações Sobre o Escola Sem Partido*

Por Adolfo Sachsida*

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A FAVOR do PLS 0193/2016

Vamos ao básico, o que é o Escola Sem Partido? O Escola Sem Partido (ESP) é uma organização civil que tem 2 propostas: 1) combater a doutrinação ideológica nas escolas; e 2) oferece um projeto de lei (que se resume a colocação de um cartaz em sala de aula) para combater a doutrinação ideológica ocorrida dentro da sala de aula.

Existem várias críticas ao ponto 2 acima, mas ninguém minimamente honesto critica o ponto 1. O fato é que existe um problema sério: muitos professores doutrinam (em vez de ensinar) os alunos. Existem exemplos vários de professores que defendem DENTRO DE SALA DE AULA que o partido político A é melhor do que o B, que o candidato A é melhor que o B. Isso é simplesmente inaceitável. Não é função do professor fazer defesa de partidos políticos dentro de sala de aula. Também existem exemplos vários de livros que fazem apologia a regimes ditatoriais como Cuba, ou ainda enaltecem movimentos claramente ilegais como o MST. Também existem exemplos de apostilas que pretendem ensinar crianças a se masturbar. Evidente é que tais abusos devem ser denunciados e combatidos. Um professor de português deve ensinar português, não deve gastar tempo de aula enaltecendo candidatos de sua preferência política. Lembre-se, estamos falando de crianças!!! Não cabe a um professor fazer propaganda política para crianças de 10 anos de idade!

Quanto ao ponto 2 a questão é mais complicada. Certamente pode-se discordar da eficácia de um cartaz dentro de sala de aula alertando para os deveres do professor. Mas é fundamental compreender que o ESP não cria nada de novo no ordenamento jurídico (se o conjunto de leis A engloba o conjunto B, então não há como B ser restritivo). Todas as medidas sugeridas pelo projeto de lei do ESP já estão amparadas na Constituição Federal. Isto é, o argumento de que estariam sendo criadas mais leis está incorreto. Pode-se questionar a inadequação de se criar uma lei que já está contida em outra, mas não que criou-se um ambiente mais restritivo do ponto de vista legal. E, lembre-se, tudo que o ESP propõe é um cartaz em sala de aula com os deveres do professor (você realmente considera isso algo que iniba o desenvolvimento do aluno?).

Você pode ainda argumentar que o melhor seria o debate amplo de ideias entre alunos e professores. Bom aqui existe uma diferença entre o mundo real e a imaginação de alguns. Você realmente acredita que um aluno de 8 anos de idade consiga debater com um professor de 40 anos? Você realmente acredita que o aluno não sofre pressão para se adequar ao ponto de vista do professor? Eu tenho doutorado em economia, mesmo no doutorado os alunos tem medo de confrontar os professores. Você acredita mesmo que um aluno que mal sabe ler teria a presença de espírito, o conhecimento, e a coragem que pessoas mais bem formadas não têm?

Você pode argumentar ainda que o melhor é acabar com o Ministério da Educação e promover uma educação descentralizada sem a presença do Estado. Meus amigos liberais gostam dessa ideia, mas você conhece alguma proposta real nesse sentido? Existe alguma chance dessa proposta liberal vir a ser posta em prática nos próximos 10 anos? Enquanto isso a doutrinação estará andando a passos largos nas escolas, formando um conjunto de eleitores cativos que defenderão a continuidade da doutrinação (basicamente porque foram doutrinados para isso), num regime democrático isso representa cada vez mais votos para os adeptos da doutrinação escolar.

Desnecessário dizer que o ESP não se aplica a faculdades ou universidades. E desnecessário dizer que esse projeto mira a educação pública. Escolas privadas confessionais por exemplo não estão abrangidas. E sim, é possível que o ponto 2 seja capturado pelos inimigos da sociedade aberta e intensifique ainda mais a doutrinação no futuro. Isso é a característica de qualquer proposta: ela sempre poderá ser pervertida. Para evitar isso só existe um remédio: a vigilância contínua. Não adianta achar que outros (ou o Estado) irão fazer a tarefa que cabe a você.

Por fim, você pode argumentar que o melhor mesmo é que os pais fiquem atentos a doutrinação escolar. Que sejam os pais dos alunos que devem ir às escolas cobrar respeito pela educação de seus filhos. Sim, concordo com você! Acho que no final do dia essa tarefa é dos pais, e o Escola Sem Partido, ao divulgar a gravidade do problema, contribui para isso. Você pode discordar do ponto 2 do ESP, mas o ponto principal do Escola Sem Partido é o ponto 1. A base do ESP é combater a doutrinação escolar das crianças, para tanto oferece um instrumento, mas se você tem outra sugestão então ajude nessa batalha.

Pare de dizer que é contra o ESP, pois geralmente você é contra o ponto 2 (projeto de lei), mas apoia o ponto 1 (que é o cerne do ESP). Diga: eu apoio o ESP, mas discordo do projeto de lei que ele propõe para resolver o problema. Em resumo, eu combato a doutrinação ideológica que ocorre nas escolas (seja por meio do professor, seja por meio do livro didático).

* SACHSIDA, Adolfo. Considerações Sobre o Escola Sem Partido. Instituto Liberal. Rio de Janeiro, 22 jul. 2016. Disponível em: <https://www.institutoliberal.org.br/blog/consideracoes-sobre-o-escola-sem-partido>. Acesso em: 15 set. 2016.