Por Gabriel de Arruda Castro*
[Artigo publicado em 03 abr. 2011]
O espectro político brasileiro é peculiar: na ponta esquerda, tem o jurássico PCO. Passa por socialistas radicais, como o PSOL e o PSTU, pelos comunistas conformados do PPS, pelos social-democratas do PT e do PSDB, pela esquerda verde do PV e se encerra no centro, onde estão PP e DEM. Não há, entre os 27 partidos brasileiros, um que se assuma como direitista. E o recente anúncio da criação do PSD, que se define como social-democrata, abre um buraco no DEM e empurra o eixo da política brasileira ainda mais para a esquerda.
A situação é única. Todas as grandes democracias do mundo têm ao menos um partido conservador forte, como o PP espanhol, o Partido Republicano dos Estados Unidos, a UMP francesa e o PDL italiano. O que teria levado a direita brasileira à lona enquanto, em outros países, como os vizinhos Chile e Colômbia, ela ocupa o poder máximo? Para especialistas e políticos ouvidos pelo site de VEJA, a causa está na herança maldita da ditadura militar.
O primeiro a definir o conservadorismo como uma doutrina política foi o inglês Edmund Burke, no século XVII. Esta corrente política considera que os indivíduos realizam as coisas melhor do que o estado. Que as liberdades individuais devem ser mantidas a todo o custo. E que os valores tradicionais da sociedade devem ser preservados. Nas democracias modernas, o conservadorismo se traduz como uma recusa ao estatismo, a defesa do livre mercado, a proteção da família e a oposição a medidas como a legalização de drogas e do aborto.
No Brasil, o discurso adotado pelos partidos políticos pouco se diferencia: todos adotam termos como "justiça social", "distribuição de riqueza", "igualdade". Obviamente, ninguém é contra essas bandeiras, mas o linguajar denuncia que todos, por razões diversas, adotam um vocabulário de esquerda. Expressões como "livre iniciativa", "responsabilidade individual" e "valores morais" raramente são ouvidas pelos corredores do Congresso ou do Palácio do Planalto. As palavras "social" e "trabalhista" e "socialista" aparecem na maioria dos nomes das legendas. Há apenas um partido que faz referência ao liberalismo – o PSL, que, ainda assim, também se diz social – e nenhum que tenha a expressão "conservador" no nome.
Situações peculiares – O declínio de valores não-esquerdistas se acentuou a partir do governo Lula, quando o PT moderou seu posicionamento e roubou parte do discurso de partidos de centro. Legendas que a princípio eram pouco afeitas às ideias do partido deixaram as diferenças de lado para ingressar na partilha do poder: é o caso do PR, que resultou da fusão do PL com o Prona, do PTB, do PP e do PMDB. Todos se dizem centristas.
O adesismo inflou o bloco governista e juntou a esquerda moderada, a socialistas anacrônicos e a arrivistas de olho na divisão de benesses. Com isso , o PT arrastou consigo praticamente todos os partidos com algum peso. PSDB e DEM permaneceram na oposição mais por questões estratégicas do que programáticas. "Os partidos não se posicionam amparados em raízes históricas, mas em razões conjunturais", opina o cientista político Leonardo Barreto. Para ele, há espaço para o surgimento de uma legenda conservadora no país.
Na falta de uma direita verdadeira, a esquerda acaba inventando a sua própria: "Oposição à direita é um erro grave porque você tem um país com contradições sociais gravíssimas, concentração de renda das maiores do mundo. Quer concentrar mais? À grande maioria isso não interessa", diz o primeiro-secretário do PSB, Carlos Siqueira, para quem a direita trabalha para aumentar a injustiça no país.
Mesmo entre a oposição, o discurso ideológico não é afinado: o presidente do PPS, Roberto Freire, faz uma diferenciação: "Existe a oposição de esquerda, como o PSOL, PSTU e parte do PSDB. Na oposição de direita temos o DEM". O rótulo, no entanto, é descartado pelos próprios democratas.
Trauma da ditadura – Mesmo o autoproclamado centrismo do DEM parece não ser bem recebido no meio político: o partido, em eterna crise de identidade, já se refundou duas vezes e tenta se livrar da pecha de conservador. Da última vez, tentou colar a imagem ao Partido Democrata americano – que, por lá, abriga diversos matizes da esquerda. Ainda assim, vem sofrendo sucessivos golpes, vindos de dentro e de fora. O último deles é o nascimento do PSD de Gilberto Kassab.
O presidente do DEM, José Agripino Maia, reconhece que as bandeiras de seu partido se limitam à defesa do "liberalismo moderno". Ao site de VEJA, ele torceu o nariz quando indagado sobre a discussão de temas que costumam pautar os partidos conservadores, como o casamento gay, o aborto e a liberação de drogas: "Isso não é o carro chefe do partido".
De fato, o DEM não pode ser definido como um partido de direita: bandeiras como a redução da maioridade penal, o endurecimento da punição a criminosos e a oposição ao desarmamento civil não são bandeiras pela qual o DEM se empenha. "No Brasil, a direita é muito vinculada aos regimes totalitários e estamos totalmente fora disso. O que é esquerda? Muro de Berlim, Cuba? Estamos fora disso também", diz Agripino Maia. O antigo PFL, aliás, esteve ao lado do governo petista na defesa do desarmamento da população civil, em 2005.
O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) se alinha a bandeiras clássicas do conservadorismo, como a defesa da livre iniciativa, a não-interferência do estado na vida do cidadão e oposição à legalização do aborto. Mas não se assume como direitista. Para ele, o rótulo só faria sentido em países onde há tradição de uma direita democrática, o que não existe no Brasil. "Aqui não existe essa tradição", explica.
Não por acaso, os partidos não foram capazes de sintetizar a oposição do eleitorado brasileiro à legalização do aborto. Na última campanha eleitoral, o tema surgiu quase de forma clandestina, em discussões na internet e nas igrejas. O PSDB de José Serra veio a reboque, aproveitando-se do tema para criticar a petista Dilma Rousseff – que, por sua vez, se apressou em tentar apagar o passado e dizer que nunca havia defendido a legalização do aborto.
Petistas e tucanos, aliás, têm mais similaridades do que diferenças. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, reconhece que a disputa tem mais a ver com a aplicação das ideias do que com a orientação ideológica: "O PT, no poder,adotou as propostas do PSDB. Não inovou. Não há nenhum programa social novo. Ocorre que a execução é que é diferente. Geralmente, a postura do PT é mais promíscua em relação ao Legislativo", afirma.
Falta tradição – Para o cientista político Ricardo Caldas, a rejeição ao rótulo de direitista está ligada à herança negativa deixada pelas legendas conservadores no país. Estes partidos foram contra a abolição da escravidão, contra o fim da monarquia e, na figura da Arena, apoiaram o regime militar. Não é uma ficha corrida das melhores. "Eles tiveram dificuldade de conviver com a democracia e ficaram com essa pecha de antidemocráticos".
O especialista acredita que a direita brasileira não se modernizou. Em vez disso, foi engolida pelo recente pragmatismo de esquerda, difundido pelo PT, ou aderiu ao outro lado por oportunismo eleitoral. Se o espectro político brasileiro vai da extrema-esquerda ao centro, a disputa pelos principais postos de poder está ainda mais restrita. Em 2010, só havia candidatos de partido de esquerda na disputa pela Presidência da República.
